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O GLOBO

Líderes dos partidos se articulam para retomar as sessões do Congresso Nacional a fim de esgotar a lista de 43 vetos do presidente Jair Bolsonaro. A medida abre caminho para a apreciação do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores que são intensivos em mão de obra.

Parlamentares defendem que a desoneração seja mantida até dezembro de 2021, conforme texto aprovado no Congresso, para estimular a manutenção de empregos após a crise do coronavírus.

A primeira sessão foi marcada para a próxima terça-feira, dia 11, quando os parlamentares vão testar o sistema remoto nesse tipo de votação, que precisa ocorrer na Câmara e no Senado. Havendo êxito, haverá novas sessões nas duas terças subsequentes. Ainda não há data definida para a votação do veto da desoneração.

Em uma reunião nessa quarta-feira entre o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e outras lideranças partidárias, ficou decidido que serão apreciados 17 vetos, por ordem cronológica.

O veto que trata da desoneração da folha não entra nessa primeira leva. Há vetos de 2019 que ainda não foram apreciados.

Haverá uma nova reunião na segunda-feira para definição de estratégia com os líderes da Câmara dos Deputados. Para derrubar um veto são necessários ao menos 257 votos de deputados e de 41 senadores.

— Essa reunião de terça-feira servirá como teste para a votação em sistema remoto que é mais complicada.  Dando certo, faramos mais duas ou três para esgotar os vetos — disse Eduardo Gomes.

Segundo Gomes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem a prerrogativa de convocar as sessões do Congresso, não participou da reunião, mas  delegou a ele as providências nesse sentido.

A equipe econômica mantém a justificativa do veto, alegando que a reforma tributária vai ampliar a desoneração da folha para todos os setores da economia em troca da criação de um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos.

Os próprios parlamentares avaliam, porém, que dificilmente haveria tempo hábil para apreciar o tema no Congressoa ainda neste ano. A proposta de reforma tributária do governo está sendo apresentada em etapas, até agora o único projeto envolve a unificação de dois impostos federais, PIS e Cofins.

Para Eduardo Gomes, o governo pode negociar com os parlamentares a manutenção de outros vetos de seu interesse, como o do pacote anticrime, por exemplo, em troca da prorrogação da desoneração da folha para dezembro de 2021. O benefício termina no fim deste ano.

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse que o governo não tem maioria para manter o veto à desoneração da folha e que o veto será pautado porque a reforma tributária dificilmente será aprovada neste ano por causa da pandemia e das eleições municipais.

— Eu posso garantir que o veto será derrubado — emendou o senador Major Olímpio (PSL-SP).

A prorrogação da desoneração da folha até dezembro de 2021 foi incluída na medida provisória (MP) 936, que trata da suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução de jornada e salário.

Parlamentares incluíram o item no texto como uma forma de preservar empregos em setores que são intensivos em mão de obra. A motivação era evitar uma deterioração maior do mercado de trabalho no momento que o país enfrenta a maior recessão em 120 anos.

 

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